Sem a necessidade de passar pelo processo de manifestação de interesse, uma nova lei portuguesa, para autorizar visto de residência automático, pode beneficiar brasileiros.
Neste artigo, descubra detalhes sobre essa lei, para quem servirá e o que se sabe ao certo sobre os novos vistos. Acompanhe a leitura e confira!
Como é a nova lei portuguesa sobre o visto de residência?
A partir de agora, os imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) podem se beneficiar do novo modelo de autorização de residência em Portugal.
A nova lei, que entrou em vigor em 1º de março, concede uma autorização para um visto de residência automático por um ano primordialmente.
Essa medida visa acelerar o processo de muitos brasileiros que já moram no país, além dos que têm a intenção de pedir residência.
Com isso, os cidadãos da CPLP poderão trabalhar, estudar e alugar imóveis de maneira legal em Portugal. O processo de obtenção da autorização de residência é simples e custa 15 euros.
Com o novo modelo de autorização de residência, espera-se que o processo se torne mais ágil e que mais imigrantes possam desfrutar dos benefícios de morar em terras lusitanas.
Para quem a nova regra será útil?
A nova autorização de residência poderá ser relevante para todas as pessoas oriundas de países da CPLP que entraram legalmente em Portugal.
A regra é, principalmente, para cidadãos que estejam em processo de Manifestação de Interesse pendentes de apreciação e que aguardam por uma entrevista com o órgão responsável.
Eles serão notificados por e-mail para realizar o pagamento da taxa de 15 dólares e, assim, obter o certificado. A autorização tem validade de um ano e deve ser renovada depois.
Além disso, essa nova medida acelerará e simplificará a vida daqueles que estiveram esperando por mais de dois anos para obter uma resposta sobre a marcação da entrevista.
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O que se tem de informação sobre os novos vistos?
Segundo as normas, os brasileiros que planejam viajar para Portugal não necessitam mais contatar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Entretanto, os detalhes dessa regulamentação ainda não estão claros. Não há informações claras sobre uma plataforma específica para fazer novos pedidos nesse modelo.
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