A equipe de transição do presidente eleito Lula já enviou uma proposta que permite continuar pagando a Bolsa Brasil de R$ 600 para janeiro de 2023 em diante; veja as principais propostas do presidente eleito Lula sobre este assunto.

Após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência do Brasil com 50,9% dos votos válidos, muitos beneficiários do Bolsa Família – conhecidos como Bolsa Família – tiveram dúvidas sobre seu futuro benefício.

Embora o governo do Presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha reafirmado sua intenção de manter o pagamento do Auxilio Brasil de R$ 600 em 2023, este anúncio foi prejudicado por um Projeto de Orçamento formulado pela equipe do Presidente, que busca reduzir a parcela do Auxilio Brasil já em janeiro.

 

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Siga este artigo para saber como a Brazil Aid poderia operar em 2023, sob possíveis medidas que a equipe de transição do Presidente Lula planejou para tornar possível a aplicação das mudanças.

AUXÍLIO BRASIL 2023

Para resolver o problema da “falta de espaço” no Orçamento e para poder manter os pagamentos da Ajuda Brasil de R$ 600 em 2023, a equipe de Lula tem experimentado o chamado “PEC de Transição de Emergência”.

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O PEC de Transição de Emergência é um projeto que pretende reverter a proposta de pagamento da Ajuda ao Brasil apresentada no Orçamento de 2023, cumprindo as propostas de Lula para o benefício.

A equipe intitulou o projeto “Emergência” porque pretendem fazer o pagamento de R$600 continuar já em janeiro de 2023, sem que ele tenha que ser interrompido e reduzido para a parcela de R$405.

O texto do PEC foi redigido, mas ainda deve ser aprovado pelo Congresso. A solução é “Transição”, pois Lula ainda não iniciou seu mandato e somente quando ele nomear o futuro Ministério da Economia ele proporá projetos para um novo Orçamento.

LULA VAI PAGAR O AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 EM 2023?

Segundo dados da CAIXA Econômica Federal, o programa Auxílio Brasil deverá atingir cerca de 22 milhões de beneficiários até o final deste ano.

Para que Lula possa pagar a Bolsa Brasil de R$ 600 até janeiro, o PEC precisa ser aprovado até 15 de novembro.

Entretanto, se a Lei do Orçamento de 2023 for aprovada, os beneficiários terão sua parcela da Brazil Aid reduzida a partir de janeiro. Como resultado, eles começarão a receber uma quantia média de R$ 405 por mês.

(Informação de Agência Brasil)

 

PROPOSTAS DE LULA PARA O AUXÍLIO BRASIL 2023: CONFIRA MUDANÇAS

Abaixo estão as principais mudanças relativas ao Brazil Aid 2023, que devem ser implementadas na primeira metade da administração do Presidente Lula:

• Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;

• Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;

• Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;

• Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;

• Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).